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  1. A CONDIÇÃO ANIMAL Uma Aporia Moderna
    Maria Cristina Brugnara Veloso

     

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  2. A Corrupção Política e o Estado democrático de Direito
    Fabiano Ferreira Furlan

     

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  3. A Crise do Direito Empresarial
    Fernanda Paula Diniz

     

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  4. A Efetividade dos Julgados da OMC em Matéria Ambiental Uma análise à luz da teoria Construtivista
    Maria de Lourdes Albertini Quaglia 

     

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  5. A Extensão Subjetiva do Julgado no Modelo Participativo da Ação Temática
    Natália Chernicharo Guimarães

     

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  6. A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL EM MUTAÇÃO - VOL. 4 Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
    Cibele Fernandes Dias

     

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  7. A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo
    Vinícius Diniz Monteiro de Barros

     

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  8. A Responsabilidade Civil por Dano Moral e seu Carater Desestimulador
    Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira

     

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  9. A Resposta Correta Incursões jurídicas e filosóficas sobre as teorias da Justiça
    Álvaro Ricardo de Souza Cruz

     

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  10. A Supremacia da Constituição Reforma e Controle no Direito Comparado
    José Luiz Quadros de Magalhães (Organizador)

     

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  11. A Tensão Entre o Público e o Privado Ensaios sobre os Paradoxos do Projeto Democrático Constitucional Brasileiro
    Antônio Carlos Diniz Murta e André Cordeiro Leal (Coordenadores)

     

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  12. A Teoria Neoinstitucionalista do Processo Uma Trajetória Conjectural - Vol. 7
    Rosemiro Pereira Leal

     

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  13. A Tutela Sucessória dos Companheiros Uma Visão Civil-Constitucional
    Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto

     

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  14. Ação Popular Ambiental
    Adauto José de Oliveira

     

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  15. Acordo de Quotistas nas Sociedades Limitadas
    Eduardo Augusto Franklin Rocha

     

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  16. Além do Positivismo Jurídico
    Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Bernardo Augusto Ferreira Duarte

     

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  17. Amazônia Soberania ou Internacionalização
    André de Paiva Toledo

     

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  18. Amicus Curiae Hermeneutica e Jurisdição Constitucional
    Ana Letícia Queiroga de Mattos

     

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  19. Arendt e Schmitt Diálogos Sobre a Política
    Felipe Daniel Amorim Machado

     

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  20. As Astreintes Uma Análise Democrática de sua Aplicação no Processo Civil Brasileiro.
    André Bragança Brant Vilanova

     

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  21. As Limitações aos Direitos Fundamentais Os Limites dos Limites como Instrumento de Proteção ao Núcleo Essencial desses Direitos
    Denny Mendes Santiago

     

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  22. Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral
    Gabriela Rollemberg, Joelson Dias, Karina Kufa (Organizadores)

     

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  23. Ativismo no Controle de Constitucionalidade A Transcendência dos Motivos Determinantes e a (I)Legítima Apropriação do Discurso de Justificação pelo Supremo Tribunal Federal
    Diogo Bacha e Silva

     

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  24. Atuação do Juiz na Recuperação Judicial
    Alex Floriano Neto

     

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  25. BOLETIM DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL Nº 119-124 VOL.1 - AGOSTO/DEZEMBRO 2013
    Wagner Menezes (Coordenador)

     

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  26. Cédula de Produto Rural Análise Material e Processual
    Gustavo Ribeiro Rocha

     

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  27. Constitucionalismo e Teoria do Estado: Ensaios de História e Teoria Política - Vol. 06
    Adamo Dias Alves, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes

     

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  28. Consumidor-Empresário A defesa do finalismo mitigado
    Júlio Moraes Oliveira

     

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  29. Creative Commons Problemas Jurídicos e Estruturais
    Leonardo Machado Pontes

     

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  30. Curso Avançado de Processo Penal
    Hélvio Simões Vidal

     

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  31. Decadência e Prescrição no Direito Tributário Em Defesa da Norma Geral no Direito Brasileiro
    Rafhael Frattari

     

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  32. Decisões Inconstitucionais no Controle De Constitucionalidade Os efeitos pro futuro
    Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior

     

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  33. Decisões Intermédias e Mutação na Justiça Constitucional
    Cibele Fernandes Dias

     

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  34. Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade no Brasil - Vol. 2
    Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Emílio Peluso Neder Meyer e Eder Bomfim Rodrigues

     

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  35. Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional
    José Luiz Quadros de Magalhães (Coordenador)

     

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  36. Direito à Saúde e Teoria da Argumentação Em Busca da Legitimidade dos Discursos Jurisdicionais
    Bernardo Augusto Ferreira Duarte

     

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  37. Direito de Autor A Teoria da Dicotomia entre a Ideia e Expressão
    Leonardo Machado Pontes

     

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  38. Direito dos Tratados Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)
    Aziz Tuffi Saliba

     

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  39. Direito e Ambientalismo Fundamentos para o Estudo do Direito Ambiental
    Aguinaldo Alemar

     

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  40. Direito e Cinema
    José Luiz Quadros de Magalhães e Juliano Napoleão Barros (Coordenadores)

     

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  41. Direito e Desconstrução As Aporias do Tempo, do Direito e da Violência
    Bruno Menezes Lorenzetto

     

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  42. Direito e Experiências Jurídicas Vol. 1 Sociologia Jurídica
    Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)

     

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  43. Direito e Experiências Jurídicas Vol. 2 Debates Práticos
    Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)

     

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  44. Direito e Experiências Jurídicas Vol. 3 Temas de História do Direito
    Carolina Alves Vestena e Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)

     

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  45. Direito e Genética Limites Jurídicos para a Intervenção no Genoma Humano
    Danúbia Ferreira Coelho de Rezende

     

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  46. Direito e Literatura Por que Devemos Escrever Narrativas?
    Bernardo G. B. Nogueira e Ramon Mapa da Silva (Organizadores)

     

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  47. Direito e Memória:  Uma Compreensão Temporal do Direito
    Daniel Vieira Sarapu 

     

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  48. Direito e Processo A Legitimidade do Estado Democrático de Direito através do Processo
    Rosemary Cipriano da Silva

     

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