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  1. Patrimônio Cultural Plural
    Yussef Daibert Salomão de Campos (organizador)

     

    de R$76,00

    por R$62,32

     
  2. Direito da Concorrência e Cooperação Jurídica Internacional
    Marianne Mendes Webber

     

    de R$85,00

    por R$69,70

     
  3. Licenciamento Ambiental Herói, Vilão ou Vítima?
    José Claudio Junqueira Ribeiro

     

    de R$68,00

    por R$55,76

     
  4. A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A intervenção militar como último recurso
    Ana Cristina Paulo Pereira, Rodrigo Cerveira Cittadino

     

    de R$69,00

    por R$56,58

     
  5. Agências reguladoras no Brasil
    Marco Antônio Ribeiro Tura (Organizador)

     

    de R$58,00

    por R$47,56

     
  6. Desenvolvimento sustentável e barreiras climáticas unilaterais ao comércio internacional Fundamentos teóricos e práticos
    Henrique Lago da Silveira

     

    de R$77,00

    por R$63,14

     
  7. Direito e cinema Por que devemos filmar narrativas?
    Bernardo Gomes Barbosa Nogueira (Organizador)

     

    de R$68,00

    por R$55,76

     
  8. Federalismo e Regionalismo Italia e Brasil a Confronto
    José Francisco Siqueira Neto, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Ernani de Paula Contipelli, Daniel Francisco Nagao Menezes (orgs.)

     

    de R$96,00

    por R$78,72

     
  9. Fragmentação do Direito Internacional Pontos e Contrapontos
    George Galindo (org)

     

    de R$62,00

    por R$50,84

     
  10. Direito e Relações Internacionais na América Latina
    Ana Cristina Paulo Pereira, Wagner Menezes (Organizadores)

     

    de R$183,00

    por R$150,06

     
  11. Direito político e econômico no Brasil à Luz de Caio Prado Júnior
    Leandro Sarai (Organizador)

     

    de R$50,00

    por R$41,00

     
  12. Direito, Modernidade e Família
    Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras

     

    de R$49,00

    por R$40,18

     
  13. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS
    Antônio de Moraes Rêgo Gaspar

     

    de R$65,00

    por R$53,30

     
  14. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Estudos em homenagem a Jorge Reis Novais
    José Péricles Pereira de Sousa (Organizador)

     

    de R$93,00

    por R$76,26

     
  15. Meio ambiente do trabalho e sua tutela coletiva O Sindicato como agente propulsor dos Direitos Fundamentais a um meio ambiente do trabalho Digno, Humano, Equilibrado e sustentável
    Dilson Antônio do Nascimento

     

    de R$59,00

    por R$48,38

     
  16. Princípio da razoável duração do Processo Aplicabilidade e operacionalidade no Direito Processual Democrático
    Wagner Mendonça Bosque

     

    de R$51,00

    por R$41,82

     
  17. Proteção jurídica coletiva dos recursos hídricos Conservação como direito fundamental para as futuras gerações
    Eloy Pereira Lemos Junior

     

    de R$51,00

    por R$41,82

     
  18. Recurso Um Direito Constitucional Democrático
    Charley Teixeira Chaves

     

    de R$69,00

    por R$56,58

     
  19. Relativização da Coisa Julgada Segurança jurídica nas decisões do Supremo Tribunal Federal frente a condenações de grande valor contra o Estado
    Ana Lúcia Pretto Pereira

     

    de R$45,00

    por R$36,90

     
  20. Extrafiscalidade (Re)construção conceitual no contexto do Estado Democrático e Aplicações no Direito Tributário
    Flávia Renata Vilela Caravelli

     

    de R$67,00

    por R$54,94

     
  21. A Amazônia no Direito Internacional
    André de Paiva Toledo (Organizador)

     

    de R$92,00

    por R$75,44

     
  22. Autodeterminação dos povos Direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural
    Renato Souza Dellova

     

    de R$52,00

    por R$42,64

     
  23. Bioética Ambiental e Direito - v. 2 Coleção Diálogos sobre Meio Ambiente
    Bruno Torquato de Oliveira Naves, Camila Martins de Oliveira, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos (Coordenadores)

     

    de R$69,00

    por R$56,58

     
  24. COMÉRCIO, GLOBALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional 2015
    Gina Marcílio Pompeu, Natércia Sampaio, Wagner Menezes (Organizadores)

     

    de R$195,00

    por R$159,90

     
  25. Aspectos Controvertidos do Tribunal do Júri
    Ângelo Ansanelli Júnior

     

    de R$80,00

    por R$65,60

     
  26. Estado laico? Reflexões a partir daConstituição Brasileira de 1988
    Alan Junio Fernandes Lopes

     

    de R$54,00

    por R$44,28

     
  27. A regulação do setor ferroviário brasileiro
    Fábio Ferreira Durço (organizador)

     

    de R$58,00

    por R$47,56

     
  28. Direito e Arte Os desafios da pessoalidade
    Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá, Wilba Lúcia Maia Bernardes (orgs.)

     

    de R$76,00

    por R$62,32

     
  29. Compensação financeira pela exploração mineral (CFEM) Natureza jurídica e destinação
    Rodrigo de Castro Lucas

     

    de R$54,00

    por R$44,28

     
  30. Partidos Políticos e redemocratização brasileira
    Rômulo Guilherme Leitão

     

    de R$74,00

    por R$60,68

     
  31. Direito Internacional Privado Questões Controvertidas
    André de Carvalho Ramos (Organizador)

     

    de R$114,00

    por R$93,48

     
  32. DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL Garantismo na Perspectiva do Pragmatismo Jurídico-Político
    Dimitri Dimoulis

     

    de R$58,00

    por R$47,56

     
  33. Descolonialidade e Constitucionalismo na América Latina
    Lênio Luiz Streck, Ana Cecília de Barros Gomes, João Paulo Allain Teixeira (Organizadores)

     

    de R$71,00

    por R$58,22

     
  34. Questões Controversas do Direito das Famílias da Contemporaneidade
    Dirce do Nascimento Pereira, Zilda Mara Consalter (Organizadoras)

     

    de R$81,00

    por R$66,42

     
  35. Biopolítica e Direito Fabricação e Ordenação do Corpo Moderno
    Angela Couto Machado Fonseca

     

    de R$67,00

    por R$54,94

     
  36. A Relevância Prática da Teoria do Direito
    Dimitri Dimoulis (Organizador)

     

    de R$64,00

    por R$52,48

     
  37. Ensaios sobre a Infância e a Adolescência
    Maria de Fátima Freire e Taísa Maria Macena de Lima

     

    de R$53,00

    por R$43,46

     
  38. Coleção Federalismo e Tributação - Volume 1 Estado Federal e Tributação – Das origens à Crise Atual
    Organizadores: Mizabel Derzi, Onofre Batista Júnior, André Mendes Moreira

     

    de R$131,00

    por R$107,42

     
  39. Coleção Federalismo e Tributação - Volume 2 Estado Federal e Guerra Fiscal no Direito Comparado
    Organizadores: Mizabel Derzi, Onofre Batista Júnior, André Mendes Moreira

     

    de R$145,00

    por R$118,90

     
  40. Coleção Federalismo e Tributação - Volume 3 Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil
    Organizadores:Mizabel Derzi, Onofre Batista Júnior, André Mendes Moreira

     

    de R$110,00

    por R$90,20

     
  41. Coleção Federalismo e Tributação - Volume 4 Estado Federal e Guerra Fiscal – Uma Perspectiva Jurídico-Filosófica
    Organizadores:Mizabel Derzi, Onofre Batista Júnior, André Mendes Moreira

     

    de R$78,00

    por R$63,96

     
  42. L’étude comparative du contentieux administratif de l´environnement brésilien et français
    Grace Ladeira Garbaccio, Sébastien Kiwonghi Bizawu

     

    de R$74,00

    por R$60,68

     
  43. Meio Ambiente, Estatuto da Cidade e o Registro de Imóveis
    Sílvia Elena Barreto Saborita

     

    de R$58,00

    por R$47,56

     
  44. POBREZA EXTREMA Violação dos Direitos Humanos?
    Rebecca Rafart Hoffmann

     

    de R$78,00

    por R$63,96

     
  45. TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
    Wagnes Menezes (organizador)

     

    de R$102,00

    por R$83,64

     
  46. O Contencioso Administrativo Fiscal no Estado de Minas Gerais
    Alessandra Brandão Teixeira e Marcelo Jabour Rios (Organizadores )

     

    de R$74,00

    por R$60,68

     
  47. Da teoria da norma à teoria do ordenamento O positivismo jurídico entre Kelsen e Bobbio
    Cecilia Caballero Lois, Gustavo Silveira Siqueira (Coordenadores)

     

    de R$78,00

    por R$63,96

     
  48. Federalismo, justiça distributiva e royalties de petróleo Três escritos sobre direito constitucional e o Estado federal brasileiro
    Misabel de Abreu Machado Derzi e Thomas da Rosa Bustamante

     

    de R$55,00

    por R$45,10

     
  49. A educação jurídica faz mal à saúde?
    Giordano Bruno Soares Roberto

     

    de R$45,00

    por R$36,90

     
  50. LA JURISPRUDENCIA AMBIENTAL EN EUROPA Y AMÉRICA LATINA Una contribución para el Desarrollo Sostenible
    Jamile Bergamaschine Mata Diz, Carlos Franciso Molina Del Pozo e José Antonio Moreno Molina (Organizadores)

     

    de R$87,00

    por R$71,34

     

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