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Álvaro Ricardo De Souza Cruz
Procurador da República em Minas Gerais, Mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Constitucional, Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – IHJ, Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional, e autor de diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. 
 
André Cordeiro Leal
Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Ciências Econômicas pela PUC Minas. Professor dos Cursos de Direito da PUC Minas e da FUMEC. Advogado. 

Antonio Marcio da Cunha Guimarães

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), Mestrado em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) na área do Direito Internacional Privado e Doutorado em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) na área do Direito Internacional Público. Professor da pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - disciplina Direito do Comércio Internacional, professor Assistente-Doutor (regente) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ministrando no bacharelado as disciplinas Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Comercial. Professor Avaliador do Ministério da Educação e também da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo. Advogado atuante desde 1986, com inscrição na OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) sob nº: 82.984, participando como membro efetivo da Comissão de Direito Internacional. Foi ainda, Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Comércio Internacional na ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, comercial, empresarial e Direitos Humanos. Autor de obras jurídicas.

 

André Lipp Pinto Basto Lupi
Professor Universitário do Vale do Itajaí, nos programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica e de Graduação em Direito e Relações Internacionais. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Membro da Comissão Qualis de Periódicos para a Área do Direito da CAPES.
 
Bernardo G.B. Nogueira
Graduado em Direito pela Faculdade de Conselheiro Lafaiete. Pós graduação em Filosofia pela UFOP. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direto pela PUCMG. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.  Ver lattes
 
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982), mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), Doutorado Sanduíche - Universidad de Sevilla (1995) e doutorado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona (2009). Atualmente é Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, crime, genocídio e criminologia.
 
Carlos Henrique Soares
Graduado em Direito. Mestre e Doutor em Direito Processual. Professor da PUCMINAS de Direito Processual Civil. Advogado. Ver lattes
 

Clèmerson Merlin Clève
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (Graduação, Mestrado e Doutorado) e das Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil (Mestrado). Professor Visitante no Programa de Maestria en Derechos Humanos y Desarollo da Universidad Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Pós-graduado em Direito Público pela Université Catholique de Louvain (Bélgica). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Líder do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. Foi Procurador da República e Procurador do Estado do Paraná. É advogado em Curitiba especializado em consultoria de direito público no escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados.
 

David França Ribeiro de Carvalho
Advogado e Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Interncional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Internacional e em Estudos Diplomáticos pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais- IAMG. Membro do International Law Association - ILA. Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/MG. Experiência na área de Comércio Internacional, Contratos, Direito Ambiental e Águas.
 
Dhenis Cruz Madeira
Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Advogado. 
 
Dircêo Torrecillas Ramos
Mestre, Doutor, Livre-Docente pela USP; Professor de Direito Público da EAESP - Fundação Getúlio Vargas; Presidente da Comissão de Direito Constitucional OAB-SP; Conselheiro Jurídico da Fecomercio; Membro da APLJ - Academia Paulista de Letras Jurídicas; Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e Correspondent of the Study of Federalism, Philadelphia - USA. Autor de vários livros e artigos jurídicos. 
 
Emerson Garcia
Doutor e Mestre em Ciêncas Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia -Bélgica) e em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa. Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e ex-Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça (2005/2009) Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Assessor Jurídico do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). Membro da International Association of Prosecutors (Haia - Holanda). Autor de inúmeras obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior.
 
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da área do Direito da CAPES-MEC. Atualmente é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Membro do Comitê Científico da Revista da ANPG: "Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais, periódico científico institucional editado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos e Membro do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria Geral do Banco Central, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC. Coordenador da Comissão de Classificação de Livros da Área do Direito na CAPES-MEC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.

Florisbal de Souza Del’Olmo 
Mestre (UFSC), Doutor em Direito (UFRGS) e Pós-Doutor em Direito (UFSC). Professor no Curso de Mestrado em Direito da URI, Santo Ângelo, RS. Professor convidado da UFAM, Manaus, AM, e da UFRGS. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da Academia Brasileira de Direito Internacional, da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP) e da European Community Studies Association (ECSA).
 
Frederico Barbosa Gomes
Mestre em Direito Público pela PUC de Minas Gerais. Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Professor da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. Professor dos cursos de pós-graduação da Associação Nacional do Magistrados Estaduais (ANAMAGES). Professor dos cursos de pós-graduação do CEAJUFE. Professor visitante do Programa de Pós-Graduação do Centro Universitário do Maranhão. Advogado. Autor de livro jurídico. 
 
Gilberto Bercovici
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é Professor Associado de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário), Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, credenciado junto ao CNPq. A ênfase da sua produção está voltada para as áreas de Direito Econômico, Economia Política, Teoria do Estado, História do Direito Público e Teoria da Constituição, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Estado e Subdesenvolvimento, Desenvolvimento Econômico, Papel do Estado na Economia, Política Econômica e Soberania.
 
Gregório Assagra de Almeida
Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direito Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas. Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais 2008-2011. Atualmente, Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de Juristas do Ministério da Justiça que elaborou o Anteprojeto convertido no PL 5.139/2009 sobre a nova Lei da Ação Civil Pública. Professor e Coordenador do Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Integrante, na vaga de jurista, da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União.  Professor Visitante do Curso de Doutorado da Universidad Lomas de Zamora  - Buenos Aires (Argentina).  Professor Visitante do Programa de Postgrado sobre Gestión de Políticas Públicas Ambientales en  el Marco de la Globalización - Universidad de Castilla-La  Mancha (Espanha). Autor de vários livros, com publicações no Brasil e no Exterior.
 
Gustavo Corgosinho Alves de Meira
Defensor Público Estadual, Membro Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH), Conselheiro do Programa de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Minas Gerais (PROVITA/MG), Membro Titular da Comissão Permanente de Investigação e Procedimento Administrativo sobre Violação dos Direitos Humanos do CONEDH, Membro Titular da Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura (CEIVIT/CONEDH), Membro Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Coordenador e Defensor Público Titular da Defensoria Pública de Direitos Humanos (DPDH/DPMG), e autor de livro jurídico. 
 
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (1997), mestrado em Instituciones y Políticas de la UE - Universidad Camilo José Cela (2005), mestrado em Derecho Público - Universidad de Alcalá (2003) e doutorado em Derecho Público pela mesma Universidad (2005). Atualmente é Professora visitante da Universidade de la Republica do Uruguai, Univers Universidad de La Empresa (UDE), Universidad Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac e Universidad de Buenos Aires. Professora Adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais e da Fundação Universidade de Itaúna e ex-Professora da Universidade Federal de viçosa. Assessora Jurídica da Secretaria Técnica do Mercosul (2008/2009). Membro do IELEPI e da Catedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UAH. Coordenadora do GT-14 FOMERCO.
 
Jean Carlos Fernandes
Doutor em Direito  Privado pela PUC/MG. Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professor do Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor-Segundo Secretário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Advogado.
 
Jorge Bacelar Gouveia - Portugal
Agregado (2007) e doutor (1999)em Direito Públicopela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado (1989) e mestre (1993) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É professor associado da Universidade Nova de Lisboa e professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa.É jurisconsulto e advogado, além de presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, membro da Comissão da Liberdade Religiosa e presidente do Instituto Português de Direito Público.
 
Jorge M. Lasmar
Doutor em Relações Internacionais pela London School of Economics and Political Science, LSE, Londres. Mestre em Direito Internacional pela UFMG e pós-graduado em Relações Internacionais pela PUC Minas. Advogado e Professor das Faculdades Milton Campos e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, e da International Studies Association, ISA. Possui trabalhos publicados em quatro línguas, tem ampla experiência na mídia e conquistou vários prêmios, bolsas e condecorações.
 
José Antonio Moreno Molina/Espanha
Doctor en derecho, Catedrático de Derecho Administrativo de la Universidad de Castilla-La Mancha (España). Membro de la Asociación Española de Profesores de Derecho Administrativo, de la Asociación Internacional de Derecho Administrativo, del Instituto Internacional de Derecho Público y Administrativo "Professor Jesús Gonzáles Pérez", miembro de honor de la Asociación Mexicana de Derecho Administrativo, miembro de número de la Asociación Nicaragüense de Derecho Administrativo y miembro honorario de la Academia de Jurisprudencia y lesgislación de Nicaragua. En la actualidad es Director de la Revista Mensual "Contratación Administrativa Prática" de la editorial La Ley.
 
José Luiz Quadros de Magalhães
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, Professor de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, e do Centro Universitário UNA, consultor e conferencista, autor de diversos livros e artigos científicos e jornalísticos.

Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Advogado. Professor de Direito Ambiental e Direito Financeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
 
Luciano Stoller de Faria
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2004), Advogado militante, com ênfase nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Trabalhista, e de Propiedade Industrial. Inglês fluente. Possui formação básica em Alemão.
 
Luiz Manoel Gomes Júnior
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1993), mestrado (2001) e doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Professor Titular do Programa de Mestrado em direito da Universidade Paranaense (Paraná) e nos cursos da Universidade Itaúna (Minas Gerais). Professor nos Curso de Direito da Fundação Educacional de Barretos e das Faculdades Integradas Fafibe. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso. Professor convidado nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia; da Escola dos Magistrados Federais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da Escola Superior da Advocacia do Estado do Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil Coletivo, atuando principalmente nos seguintes temas: ação popular - ação civil pública - ação popular ambiental - processo civil - recurso extraordinário - repercussão geral - reforma do poder judiciário. Avaliador de Cursos de Graduação em Direito (Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento) do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Consultor do Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (Pnud - 2008-2010) - relator do anteprojeto da nova Lei da Ação Civil Pública (Projeto de Lei nº 5139/2009 - Câmara dos Deputados).
 
Luiz Moreira
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Filosofia e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem. Conselheiro Nacional do Ministério Público.
 
Maria de Fátima Freire de Sá
Doutora em Direito Constitucional pela UFMG e Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Professora nos Cursos de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Civil da PUC Minas. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Advogada.
 
Márcio Luís de Oliveira
Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor e Mestre em Direito. Advogado e Consultor Jurídico.
 
Mário Lúcio Quintão Soares
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor de Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Teoria Geral de Direito Público e Direito Comunitário dos Cursos de Mestrado, Bacharelado e Doutorado da Faculdade Mineira de Direito da Puc/Minas. Presidente do Centro de Estudos de Direito Público. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG. Conselheiro Federal da OAB/MG. Autor de livros jurídicos.
 
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará e Procurador-Geral do Município de Fortaleza. É Professor Titular da Universidade de Fortaleza, Procurador do Município de Fortaleza, e atualmente Coordenador da Área de Direito na CAPES.
Currículo Lattes CNPq: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707311E1

Nelson Rosenvald
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Roma Trè - Itália. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor de Direito Civil no Complexo Damásio de Jesus, especializado na preparação de candidatos a concursos na área jurídica. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
 
Renato Caram
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). É Pós-graduado em Direito Público pelo Centro de Estudos da Área Jurídica Federal (CEAJUFE). Atualmente é Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Ambiental e Direito Minerário.
 
Roberto Correia da Silva
Doutor em Direito do Estado, Direito Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito do Estado, Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; É professor, desde 1995, mediante exame de suficiência, promovido pela Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro do Corpo Editorial da Revista Opinião Jurídica (ISSN nº 1806-0420) e Avaliador externo das RECHTD - Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (ISSN 2175-2168) e Revista DIREITO GV (ISSN nº 1808-2432). É advogado consultivo e contencioso no Brasil (OAB/SP 128.336) e em Portugal (OAP 45.131-L); É associado da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo; É associado do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional desde 24/05/2007; É associado da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro e da International Fiscal Association (IFA), desde 11/03/2008; É associado do IBDM – Instituto Brasileiro de Direito Municipal desde 07/10/2009. É diretor do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. É direitor da empresa Modera S/C Ltda.
 
Rodolfo Viana Pereira
Professor do Curso de Direito da UFMG. Doutor em Ciências jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático e do Portal Eleitoral. Advogado.
 
Rodrigo Almeida Magalhães
Possui graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado. Professor adjunto II da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de empresa, título de crédito, empresa, arbitragem e recuperação. 

Rogério Felippetto de Oliveira
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, possui graduação em Direito (1992), mestrado em Ciências Penais (2000) e doutorado em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Foi Professor Substituto da UFMG. Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. 
 
Rubens Beçak
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade de São Paulo - USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e na Faculdade de Direito de São Paulo (pós-graduação). Secretário Geral da Universidade de São Paulo.
 
Vladmir Oliveira da Silveira 
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Também é Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). É Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE, onde também é Diretor do Centro de Pesquisa em Direito. É professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É atualmente Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Ainda, exerce a função de parecerista para CAPES/MEC e outras agências e instituições de ensino e pesquisa, além de ter sido membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008/2010), comitê técnico científico CAPES/MEC (2002/2005) e Conselho Superior CAPES/MEC (2005/2006). Membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referencia Memorias Reveladas. Na advocacia, tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Já exerceu cargos na Administração Pública e é autor de livros e artigos científicos. 
 
Wagner Menezes
Professor associado da Universidade de São Paulo. Livre docente com Pos-doutorado em Direito Internacional na Universidade de Pádova - Itália. Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. Membro do Tribunal do Mercosul (Protocolo de Olivos). 
 
William Eduardo Freire
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui especialização em Direito Minerário, Direito Ambiental, Negociações Ambientais e Gestão de Crises Ambientais. Doutorando em Ciências Jurídicas. Advogado.
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