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Crimes Eleitorais

Aspectos Teóricos e Práticos

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Autor: Alessandro Garcia Silva

ISBN: 978-85-8238-073-4

Edição:

Ano: 2014

Número de páginas: 136

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Disponível: Esgotado

Selo conselho

Preço

R$65,00

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Detalhes

A presente obra além de trazer a lume um panorama histórico dos crimes eleitorais, faz uma abordagem crítica de algumas questões penais e processuais penais eleitorais como conceito, natureza jurídica e topografia dos crimes eleitorais, sanção penal, efeitos da condenação, conexão, a aplicação dos institutos da Lei n. 9099/95 dentre outros. Por fim, são comentados os 13 (treze) crimes mais frequentes no dia da eleição tais como "boca de urna", corrupção eleitoral, transporte de eleitores etc.

Dessa forma, o livro Crimes Eleitorais, Aspectos Teóricos e Práticos, pretende derrubar alguns mitos e dogmas em torno dos crimes eleitorais e estabelecer parâmetros hermenêuticos diferenciados que preserve acima de tudo a efetividade das normas penais eleitorais resgatando o combalido prestígio da respectiva persecutio criminis in judicio.

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Informação Adicional

Subtítulo Aspectos Teóricos e Práticos
ISBN 978-85-8238-073-4
Autor Alessandro Garcia Silva
Edição
Ano 2014
Número de páginas 136
Tipo de acabamento Brochura

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