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Democracia, direitos fundamentais e resistência

Os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988

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Autor: Ariete Pontes de Oliveira e Igor Alves Noberto Soares (Organizadores)

ISBN: 978-85-8238-546-3; Ebook 978-85-8238-547-0

Edição:

Ano: 2019

Número de páginas: 229

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

Selo conselho

Preço

R$84,00

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Detalhes

Trata-se de obra coletiva intitulada “Democracia, Direitos Humanos e Resistência”, organizada no decorrer do ano de 2018, com o fim de celebrar os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988. Construída com a participação de professoras e professores brasileiros, a obra é composta por artigos científicos devidamente selecionados, a partir de ampla divulgação, cuja base central discute a transversalidade da matéria constitucional nas demais áreas do conhecimento jurídico. Considerando o vilipêndio ao paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito, seja pela reforma legislativa desvinculada à garantia de vedação ao retrocesso social ou a partir da interpretação jurisprudencial apequenada de proteção aos direitos fundamentais, essa obra pretende contribuir com o pleno desenvolvimento da democracia e marcar resistência ao projeto de desconstrução dos direitos fundamentais de titularidade do povo.

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Informação Adicional

Subtítulo Os 30 anos de promulgação da Constituição da República de 1988
ISBN 978-85-8238-546-3; Ebook 978-85-8238-547-0
Autor Ariete Pontes de Oliveira e Igor Alves Noberto Soares (Organizadores)
Edição
Ano 2019
Número de páginas 229
Tipo de acabamento Brochura

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