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Direito Tributário

XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE

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Autor: Antônio Carlos Diniz Murta, Demetrius Nichele Macei, Raymundo Juliano Rego Feitosa (Coordenadores)

ISBN: 978-85-82380-66-6

Edição:

Ano: 2014

Número de páginas: 597

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Disponível: Em estoque

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R$90,00

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Detalhes

Esta obra apresenta uma coletânea de artigos, fruto da reunião de trabalhos selecionados e aprovados pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). Buscando uma divisão equilibrada, o livro é dividido em três capítulos. No primeiro, Tributação e Constituição, trabalhos que se caracterizam por interpretar aspectos do Direito não puramente tributário, mas especialmente constitucional. No segundo capítulo, com o título Tributos em Espécie, são apresentados diversos artigos que dedicam-se ao estudo das diversas espécies tributárias vigentes em nosso ordenamento e no terceiro e últimos capítulo, os trabalhos são dedicados ao estudo dos aspectos processuais e procedimentais da esfera tributaria, em que cessada a atuação do legislador, cabe a difícil tarefa do aplicador da lei e todas as controvérsias que daí poderão surgir.

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Subtítulo XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE
ISBN 978-85-82380-66-6
Autor Antônio Carlos Diniz Murta, Demetrius Nichele Macei, Raymundo Juliano Rego Feitosa (Coordenadores)
Edição
Ano 2014
Número de páginas 597
Tipo de acabamento Brochura

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