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Direito Privado

Revisitações

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Autor: Maria de Fátima Freire de Sá, Renata Barbosa de Almeida, Diogo Luna Moureira (Coordenadores)

ISBN: 978-85-82380-17-8

Edição:

Ano: 2013

Número de páginas: 326

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Disponível: Em estoque

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Preço

R$96,00

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Detalhes

A obra Direito Privado: Revisitações propõe a reconstrução da teoria e da dogmática do Direito Privado, correlacionando situações jurídicas existenciais e patrimoniais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Coerente com essa orientação, focaliza-se a necessidade de um discurso procedimental democrático. Atualmente, a função do Direito não se sustenta sob uma perspectiva meramente funcional, mas pressupõe a geração legítima, garantida normativamente, de um fluxo comunicativo capaz de respaldar a validade do Direito como instrumento garantidor de iguais liberdades fundamentais. Portanto, o que se propõe com a presente obra é instigar os leitores a compreenderem que o Direito deve ser interpretado como um sistema de normas prima facie aplicáveis, em que casos são argumentativamente reinterpretados e reconstruídos, longe de quaisquer direitos e deveres que sejam imputados “em tese”, “em abstrato” ou “em regra”.

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Subtítulo Revisitações
ISBN 978-85-82380-17-8
Autor Maria de Fátima Freire de Sá, Renata Barbosa de Almeida, Diogo Luna Moureira (Coordenadores)
Edição
Ano 2013
Número de páginas 326
Tipo de acabamento Brochura

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