• (31) 3031-2330
  • arraes@arraeseditores.com.br
Digite o que você procura

123

Direito Tributário e Direitos Fundamentais

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

Autor: Felipe Faria de Oliveira

ISBN: 978-85-62741-04-3

Edição:

Ano: 2010

Número de páginas: 276

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Disponível: Em estoque

Selo conselho

Preço

R$74,00

Cálculo de frete

 

Detalhes

Tendo como foco o princípio da tipicidade tributária, o autor, percorrendo as teorias hermenêuticas, coloca à prova, teórica e pragmaticamente, as bases positivistas que encampam a doutrina e jurisprudência tributárias. Fazendo um percurso pela evolução geracional/dimensional dos direitos fundamentais, a obra aborda, com exemplos práticos, a falibilidade de a tipicidade tributária, na forma conhecida, efetivar tais direitos e os reflexos tributários que deles emanam.
Em um segundo momento, é realizado, de maneira didática, um aprofundamento nas teorias hermenêuticas a fim de constatar também a fragilidade teórica do princípio da tipicidade fiscal na forma como é utilizado em nosso ordenamento. Por fim, a obra nos apresenta seu marco teórico procedimentalista baseado nas ideias de Jürgen Habermas. Com isso, consegue situar o Direito Tributário em uma nova perspectiva interpretativa e construtiva de efetivação democrática dos direitos fundamentais.

Queremos saber sua opinião

Produto: Direito Tributário e Direitos Fundamentais

Como você avalia este produto? *

  1 estrela 2 estrelas 3 estrelas 4 estrelas 5 estrelas
Qualidade

Informação Adicional

Subtítulo Não
ISBN 978-85-62741-04-3
Autor Felipe Faria de Oliveira
Edição
Ano 2010
Número de páginas 276
Tipo de acabamento Brochura

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum.

Mind