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EFICIÊNCIA JURISDICIONAL

A razoável duração dos procedimentos frente às garantias fundamentais

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Autor: Roberto Apolinário de Castro Júnior

ISBN: 9788562741562

Edição:

Ano: 2012

Número de páginas: 141

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Disponível: Em estoque

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Detalhes

O presente livro trata do direito fundamental à jurisdição tempestiva, desenvolvida em procedimento de duração razoável, livre de dilações indevidas. Na obra, procura-se firmar algumas noções mais adequadas em relação à jurisdição e ao processo, bem como em relação à efetividade processual e à eficiência jurisdicional. Assim, tenta-se propiciar uma análise aprofundada do aparente conflito existente entre as garantias processuais e a previsão de razoável duração dos procedimentos, tentando demonstrar que, para solucionar os problemas de morosidade jurisdicional, não é necessária a mitigação ou supressão das garantias processuais ou da cognição. O estudo realiza uma tentativa de oferta de soluções legitimas, capazes de propiciar maior eficiência à jurisdição. Para tanto, passa-se pela identificação das verdadeiras causas da intempestividade da jurisdição, para, finalmente, ser possível vislumbrar que, sob a ótica de um direito processual democrático, de bases constitucionais, não existe incompatibilidade entre a efetivação da celeridade e razoável duração procedimental e o respeito às garantias fundamentais do processo.

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Subtítulo A razoável duração dos procedimentos frente às garantias fundamentais
ISBN 9788562741562
Autor Roberto Apolinário de Castro Júnior
Edição
Ano 2012
Número de páginas 141
Tipo de acabamento Brochura

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