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Equidade e eficiência na matriz tributária brasileira

Diálogos sobre Estado, Constituição e tributação

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Autor: Valcir Gassen (Organizador)

ISBN: 978-85-8238-229-5

Edição: 2ª edição - Revisada, atualizada e aumentada

Ano: 2016

Número de páginas: 323

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

Selo conselho

Preço

R$105,00

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Detalhes

é com muita satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica esta segunda edição revisada, atualizada e aumentada. Além das revisões e atualizações necessárias, a presente edição contempla o trabalho desenvolvido por Ubaldo Cesar Balthazar e Velocino Pacheco Filho com o capítulo O princípio da neutralidade da tributação do consumo como limitador da aplicação do regime de substituição tributária “para frente” no ICMS. Os autores analisam de forma competente a questão relevante do instituto da substituição tributária com a finalidade estatal de uma busca maior de eficiência na arrecadação. Já o trabalho elaborado por Yann Santos Teixeira e Paulo Henrique Blair de Oliveira contempla em uma excelente análise empírica a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria fiscal, com o cotejo de dados e expressos em gráficos adequados, no capítulo O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária: uma análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária.

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Subtítulo Diálogos sobre Estado, Constituição e tributação
ISBN 978-85-8238-229-5
Autor Valcir Gassen (Organizador)
Edição 2ª edição - Revisada, atualizada e aumentada
Ano 2016
Número de páginas 323
Tipo de acabamento Brochura

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