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Álvaro Ricardo De Souza Cruz Procurador da República em Minas Gerais, Mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Constitucional, Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – IHJ, Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional, e autor de diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados, dentre os quais, destacamos: O Direito à Diferença. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2009; O Discurso Científico na Modernidade, O Conceito de Paradigma é Aplicável Ao Direito? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009; Habermas e o Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008; Hermenêutica Jurídica e(m) Debate. Belo Horizonte: Fórum, 2008; Jurisdição Constitucional Democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. Frederico Barbosa Gomes Advogado, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, professor titular do Centro Universitário Newton Paiva e autor do livro: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma visão crítica. Belo Horizonte: Fórum, 2008. Gustavo Corgosinho Alves de Meira Defensor Público Estadual, Membro Titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONEDH), Conselheiro do Programa de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Minas Gerais (PROVITA/MG), Membro Titular da Comissão Permanente de Investigação e Procedimento Administrativo sobre Violação dos Direitos Humanos do CONEDH, Membro Titular da Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura (CEIVIT/CONEDH), Membro Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Coordenador e Defensor Público Titular da Defensoria Pública de Direitos Humanos (DPDH/DPMG), e autor do livro Defensoria Pública – Princípios Institucionais e Regime Jurídico. Belo Horizonte: Dictum, 2009. José Luiz Quadros de Magalhães Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, Professor de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, e do Centro Universitário UNA, consultor e conferencista, autor de diversos livros e artigos científicos e jornalísticos, dentre os quais, destacamos: Direito Constitucional. Tomo I. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002; Direito Constitucional. Tomo II. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002; Direito Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. Luiz Moreira Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutorando em Filosofia pela Universidade de Tübingen, Alemanha e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, pesquisador associado da Faculdade de Filosofia da Universidade de Tübingen. Foi pesquisador-visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Bayreuth, Alemanha sob a coordenação do Prof. Dr. Dr. h. c. Mult Peter Häberle. Atualmente leciona e exerce a Coordenação de Graduação do Curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte-MG, autor de diversos livros e artigos, dentre os quais, destacamos: Fundamentação do Direito em Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004; A Constituição como Simulacro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. Dhenis Cruz Madeira Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUC Minas. Professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (IEC-PUC Minas), Ceajufe (Belo Horizonte/MG), Uniube (Uberaba/MG) e Cesupa/Escola Superior da Magistratura do Pará (Belém/PA). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do curso de graduação em Direito da PUC Minas. Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG. Palestrante. Advogado. Mário Lúcio Quintão Soares Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor de Teoria do Estado, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Teoria Geral de Direito Público e Direito Comunitário dos Cursos de Mestrado, Bacharelado e Doutorado da Faculdade Mineira de Direito da Puc/Minas. Presidente do Centro de Estudos de Direito Público. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG. Conselheiro Federal da OAB/MG.Autor das seguintes obras: Teoria do Estado, terceira edição, Editora Atlas, 2008. |
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