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Jurisdição Constitucional Democrática

Revista e Ampliada - Atualizada pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas Leis n. 11.417/2006 e 12.063/2009

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Autor: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

ISBN: 978-85-8238-062-8

Edição:

Ano: 2014

Número de páginas: 594

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Disponível: Em estoque

Selo conselho

Preço

R$99,00

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Detalhes

"Volto ao tema da Jurisdição Constitucional dez anos depois. Essencialmente, procurei não alterar os pressupostos centrais do trabalho. Nesse sentido, muito pouco se encontrará debates atuais sobre overide, capacidades institucionais e questões sobre a temática da última palavra. Espero em um futuro breve mencioná-los, mas nossas dificuldades pessoais impediram uma abordagem de mais qualidade. Por conseguinte, optamos por uma atualização dogmática, trazendo a baila considerações sobre as legislações posteriores à Emenda Constitucional n.45/2004. A obra traz também diversas decisões tomadas pelo STF sobre questões que na primeira edição se restringiam à jurisprudência estrangeira." Nota do Autor

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Subtítulo Revista e Ampliada - Atualizada pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e pelas Leis n. 11.417/2006 e 12.063/2009
ISBN 978-85-8238-062-8
Autor Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Edição
Ano 2014
Número de páginas 594
Tipo de acabamento Brochura

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