• (31) 3031-2330
  • arraes@arraeseditores.com.br
Digite o que você procura

123

O Formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

Autor: Heloisa Leonor Buika

ISBN: 978-85-8238-298-1

Edição:

Ano: 2017

Número de páginas: 165

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

Selo conselho

Preço

R$69,00

Cálculo de frete

 

Detalhes

Este estudo analisa o formalismo no exame de admissibilidade dos recursos, em especial nos Tribunais Superiores. Discorre sobre o aumento dos poderes do relator e a crise enfrentada pelos Tribunais Superiores. Constata que o formalismo excessivo com que os recursos são analisados em sua admissibilidade muitas vezes desvia o objetivo principal da propositura da ação para a discussão de problemas relativos à técnica processual, o que gera uma “jurisprudência defensiva”, que impede a análise do mérito dos recursos. A conclusão principal é a de que deve haver flexibilização dos requisitos de admissibilidade, com a eliminação da “jurisprudência defensiva”, de maneira que os Tribunais Superiores possam, com maior frequência, dizer o direito material que deve prevalecer, com a análise do mérito da causa. E isso para que o processo, mesmo em fase recursal, possa atender plenamente o escopo jurídico, acarretando a respectiva pacificação social.

Queremos saber sua opinião

Produto: O Formalismo no juízo de admissibilidade dos recursos

Como você avalia este produto? *

  1 estrela 2 estrelas 3 estrelas 4 estrelas 5 estrelas
Qualidade

Informação Adicional

Subtítulo Não
ISBN 978-85-8238-298-1
Autor Heloisa Leonor Buika
Edição
Ano 2017
Número de páginas 165
Tipo de acabamento Brochura

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum.

Mind