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O ideal de solidariedade como base da tributação

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Autor: Paulo Sergio Rosso

ISBN: 9788582384749; Ebook 9788582384756

Edição:

Ano: 2018

Número de páginas: 141

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

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Preço

de R$72,00

por R$57,60

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Detalhes

"O trabalho justifica o dever de pagar tributos no dever de solidariedade que se tornou um dever jurídico não restrito ao campo da moral, demonstrando que o princípio da solidariedade, muito embora encontre raízes na Religião, na História e na Filosofia, deve apresentar também essa face jurídica sob pena de tornar-se mera exortação. O dever de solidariedade é a base principal da justificação do Direito e, no Direito Tributário, isso se torna mais evidente e necessário. O amor ao próximo, consubstanciado em aspectos religiosos e morais, ganha conceitos jurídicos e ingressa no Direito por intermédio do próprio princípio da Solidariedade, que está positivado em nosso Direito, na própria Constituição Federal. Princípios como o da capacidade contributiva, assim como o do cooperativismo estão ligados ao conceito de solidariedade social."

 
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Subtítulo Não
ISBN 9788582384749; Ebook 9788582384756
Autor Paulo Sergio Rosso
Edição
Ano 2018
Número de páginas 141
Tipo de acabamento Brochura

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