• (31) 3031-2330
  • arraes@arraeseditores.com.br
Digite o que você procura

O Ministério Público e o Inquérito Civil

Aspectos Teóricos e Práticos

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

Autor: Marcus Paulo Queiroz Macêdo

ISBN: 978-85-62741-43-2

Edição:

Ano: 2012

Número de páginas: 316

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Disponível: Em estoque

Selo conselho

Preço

de R$88,00

por R$72,16

Cálculo de frete

 

Detalhes

O livro em questão derivou da dissertação de mestrado defendida pelo autor junto á UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, sob a orientação de Luiz Rodrigues Wambier, que também prefaciou a obra.O objetivo principal do trabalho foi analisar os principais aspectos da “vida” do inquérito civil: sua instauração, instrução e o encerramento. Da mesma forma, se a regulamentação normativa atualmente existente é consentânea às finalidades do instituto, fazendo-o sob um enfoque crítico, analisando o direito já positivado e as principais propostas de alterações legislativas existentes, tanto o PL n. 5.139/09 como os mais importantes anteprojetos de codificação coletiva, formulados por juristas pátrios.
Também foram abordados os poderes investigatórios do Ministério Público, cível e criminal, a origem do inquérito civil, sua natureza jurídica e suas principais características. Considerando que o tema principal do trabalho é o inquérito civil, de titularidade exclusiva do Ministério Público, também foi dado enfoque nesta instituição, quanto à sua origem histórica, remota e próxima, sua formatação constitucional, a divisão de funções e eventuais conflitos exsurgentes entre seus órgãos de execução, a fim de se tentar demonstrar a existência de dois modelos não excludentes de Ministério Público: o demandista e o resolutivo.
A apresentação da obra foi feita por Gregório Assagra de Almeida.

Queremos saber sua opinião

Produto: O Ministério Público e o Inquérito Civil

Como você avalia este produto? *

  1 estrela 2 estrelas 3 estrelas 4 estrelas 5 estrelas
Qualidade

Informação Adicional

Subtítulo Aspectos Teóricos e Práticos
ISBN 978-85-62741-43-2
Autor Marcus Paulo Queiroz Macêdo
Edição
Ano 2012
Número de páginas 316
Tipo de acabamento Brochura

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries, but also the leap into electronic typesetting, remaining essentially unchanged. It was popularised in the 1960s with the release of Letraset sheets containing Lorem Ipsum passages, and more recently with desktop publishing software like Aldus PageMaker including versions of Lorem Ipsum.

Mind