CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

O Controle de Convencionalidade representa um dos mais relevantes instrumentos para garantia da harmonia entre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos e o direito doméstico. Além da inegável importância prática, o tema tem sido cada vez mais presente e recorrente nas Universidades brasileiras e nos concursos das mais diversas carreiras jurídicas. No Brasil, o maior responsável por disseminar e elevar o debate acerca do Controle de Convencionalidade e sua aplicação ao sistema nacional foi o Professor Doutor Valerio de Oliveira Mazzuoli, expoente global em matéria de Direito Internacional e Direitos Humanos. A carreira e o brilhantismo acadêmico do Professor Mazzuoli há muito sugeriam a elaboração de uma grande homenagem. Neste intuito foi coordenada a presente obra, que, após um longo período de pesquisas e organização, pôde contar com a participação de alguns dos maiores autores em matéria de direitos humanos no país e no mundo. O livro foi organizado com muito cuidado e atenção em todos os detalhes, a fim de que possa contribuir com o avanço do tema, pois esse sim representa a maior homenagem possível. Desejo profícuos debates e produções aos leitores e pesquisadores que se debruçarem sobre a obra.

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