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Princípio da razoável duração do Processo

Aplicabilidade e operacionalidade no Direito Processual Democrático

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Autor: Wagner Mendonça Bosque

ISBN: 978-85-8238-122-9

Edição:

Ano: 2015

Número de páginas: 116

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23

Disponível: Em estoque

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Detalhes

Os cinco capítulos que compõem o presente trabalho de investigação estão muito bem concatenados e aptos a conduzir o leitor às conclusões coerentes e consistentes a que chegou o autor, notadamente quando afirma que “a equação destinada a definir o que é duração razoável apóia-se no princípio da legalidade para que o conteúdo do direito fundamental seja traçado em critérios objetivos”, demonstrando coerência com o marco teórico do Estado Constitucional e de Direito Democrático inaugurado no Brasil em 1988.

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Subtítulo Aplicabilidade e operacionalidade no Direito Processual Democrático
ISBN 978-85-8238-122-9
Autor Wagner Mendonça Bosque
Edição
Ano 2015
Número de páginas 116
Tipo de acabamento Brochura

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