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Proteção Ambiental e Instrumentos de Avaliação do Ambiente

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Autor: Germano Luiz Gomes Vieira

ISBN: 978-85-62741-24-1

Edição:

Ano: 2011

Número de páginas: 168

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16 x 23

Disponível: Em estoque

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Detalhes

Uma obra inédita. O presente livro tem por escopo analisar importantes instrumentos de avaliação ambiental, através de uma visão de proteção ambiental advinda da principiologia, demonstrando sua efetividade e materialidade nas ordens jurídicas brasileira e portuguesa. O Direito Ambiental começa a ganhar cada vez maior visibilidade, uma vez que já não é mais possível pensar em desenvolvimento econômico sem pensar na proteção do meio ambiente.
À luz de documentos internacionais e das Constituições de Brasil e de Portugal, serão analisados dois instrumentos de avaliação do ambiente – a Avaliação de Impacto ambiental (AIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) –, que visam assegurar um meio ambiente mais equilibrado, propiciando uma vida mais digna e com qualidade.
Esta obra se propõe a lançar novas discussões sobre o assunto, através de uma leitura de princípios que contribuem para a proteção do meio ambiente, despertar consciência e sensibilização sobre a importância de se valorizar instrumentos jurídicos e de política nacional no âmbito da avaliação do ambiente. Tratam-se de ferramentas com finalidades amplas, legítimas e nobres, para muito além de meras etapas procedimentais administrativas. Uma obra para profissionais das mais variadas ciências que atuam no trato da questão ambiental, estudantes e gestores públicos.

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Subtítulo Não
ISBN 978-85-62741-24-1
Autor Germano Luiz Gomes Vieira
Edição
Ano 2011
Número de páginas 168
Tipo de acabamento Brochura

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