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UM BALANÇO DA REFORMA DO JUDICIÁRIO

Os efeitos da Reclamação Constitucional e da “Repercussão Geral” nas práticas decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo

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Autor: Luciana de Oliveira Ramos, Luciana Gross Siqueira Cunha e Dimitri Dimoulis (Organizadores)

ISBN: 9786599012037

Edição:

Ano: 2020

Número de páginas: 105

Tipo de acabamento: Brochura

Formato: 16x23cm

Disponível: Em estoque

Selo conselho

Preço

de R$63,00

por R$56,70

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Detalhes

O trabalho analisa o dever jurídico dos Estados de se conformarem internamente aos padrões internacionalmente acordados, especialmente no tocante à obrigação de A obra oferece um diagnóstico sobre a força dos precedentes do STF e seu impacto na celeridade processual. Examina dois mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004: a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e a Reclamação Constitucional por descumprimento de Súmula Vinculante. É pesquisada a atividade decisória do STF e do TJSP, mostrando que a reforma do sistema de justiça de 2004 alcançou parcialmente seus objetivos.

AUTORES

  • Aline Oliveira de Santana
  • André Lucas Delgado Souza
  • Dimitri Dimoulis
  • Gabrbiel Calil Pinheiro
  • Luciana de Oliveira Ramos
  • Luciana Gross Siqueira Cunha
  • Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
  • Maria Laura de Souza Coutinho
  • Matheus de Barros
  • Natália Langenegger
  • Natalia Pereira Lana
  • Nicola Tommasini
  • Nikolay Henrique Bispo
  • Rafael Viotti Schlobach
  • Soraya Gasparetto Lunardi

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Subtítulo Os efeitos da Reclamação Constitucional e da “Repercussão Geral” nas práticas decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo
ISBN 9786599012037
Autor Luciana de Oliveira Ramos, Luciana Gross Siqueira Cunha e Dimitri Dimoulis (Organizadores)
Edição
Ano 2020
Número de páginas 105
Tipo de acabamento Brochura

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